Termos de Uso do Site

Introdução

1.1 Este website é publicado e mantido pela Gold Platinum. ("GOLD") localizada na Rua Armando Oliveira Cobra nº 50 - 17° andar – São José dos Campos/SP, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.138.544/0001-17. Ao acessar e navegar no website www.goldplatinum.com.br ("website"), o USUÁRIO, declara que leu atentamente e entendeu todos os termos descritos neste aviso legal e, ao apertar a opção CONCORDO, automaticamente declara que aceita expressamente todas as regras e condições gerais aqui especificadas. O USUÁRIO declara ainda que tem autorização legal para aceitar estes Termos de Uso em nome do Estabelecimento Comercial que representa e que mantém relação comercial com a GOLD.

1.2 Os Termos de Uso, que são parte integrante do contrato firmado entre as partes, regerão o acesso e uso deste website. Ainda, termos e condições específicas poderão ser aplicados a contratos, conteúdo, dados, materiais ou informações específicas contidas ou disponibilizadas por este website, que poderão ser objetos download e ou upload.

1.3 A GOLD pode revisar Os Termos de Uso a qualquer momento, através da atualização deste conteúdo e o USUÁRIO será notificado no Site, por e-mail, ou por qualquer outro meio legal e não havendo contra notificação, presumem-se aceitas as novas regras e ou condições do contrato firmado entre as partes, cujo teor eventualmente aqui lançado passará a fazer parte integrante do mesmo. Qualquer alteração aqui realizada, passará a vigorar imediatamente, na data de sua publicação, obrigando os atuais e futuros USUÁRIOS, salvo na hipótese de ser fixado prazo diverso.

1.4 A GOLD se reserva no direito de, sem prévio aviso e independentemente da razão, remover qualquer conteúdo deste website e negar o acesso a este website ou a parte deste a qualquer USUÁRIO.

Uso do Website

2.1 A utilização do website é gratuita, e os USUÁRIOS não poderão utilizar o website para enviar ou distribuir nenhum material ou informação de caráter difamatório, obsceno, discriminatório, imoral ou ilícito, inclusive informações de propriedade de outras pessoas ou empresas, bem como marcas registradas ou informações protegidas por direitos autorais, sem a expressa autorização do detentor desses direitos.

2.2 Salvo disposição em contrário, o USUÁRIO somente poderá baixar o material disponibilizado no website para os fins estritamente acordados no Contrato com a GOLD, sendo que não lhe é permitido distribuir, transmitir, utilizar ou reutilizar nenhum dos conteúdos do website para fins públicos ou comerciais sem uma autorização escrita da GOLD ou de qualquer outra parte que a GOLD julgar necessário. O USUÁRIO deve manter todos os avisos indicativos de direitos autorais ou de propriedade no material baixado e/ou copiado. Qualquer cópia de material oriundo do website que USUÁRIO faça ou distribua, para qualquer fim que seja, também deve incluir estes Termos de Uso.

2.3. O USUÁRIO não pode acessar ou utilizar o website de maneira tal que possa ou que tenha por objetivo danificar ou prejudicar o website da GOLD ou qualquer servidor ou rede subjacente ao website, ou interferir na utilização ou fruição do website por qualquer outra pessoa.

2.4. É vedado o ato de destruir ou corromper dados e informações de outros USUÁRIOS, sujeitando-se o infrator às sanções legais que o caso requer, respondendo por danos materiais e morais, inclusive, sem prejuízo de eventual ação penal para apuração do ilícito praticado.

Propriedade Intelectual

3.1 Todo o conteúdo do presente website é de propriedade intelectual da GOLD e está sob a tutela da lei, portanto, não poderá ser utilizado, total ou parcialmente de outra forma que não a estabelecida no Contrato e nos presentes Termos de Uso, sem a autorização expressa, por escrito, da GOLD.

3.2 A GOLD NÃO GARANTE NEM DECLARA QUE USUÁRIO NÃO VIOLARÁ DIREITOS DE TERCEIROS AO UTILIZAR O MATERIAL POSTADO NO WEBSITE, todavia, em ocorrendo qualquer ilicitude, serão tomadas medidas legais, se a GOLD julgar pertinentes para a proteção de seus direitos e ou interesses.

3.3 Imagens de pessoas ou lugares, exibidas no website, são de propriedade da GOLD ou utilizadas pela GOLD mediante autorização. Fica proibido o uso dessas imagens por USUÁRIO ou por terceiros, a menos que o Contrato, O Termo de Uso ou o website estabeleçam o contrário, de forma expressa. Qualquer uso não autorizado dessas imagens poderá ser considerada como violação à lei que regulamenta os direitos autorais, leis de marcas comerciais, leis de privacidade e publicidade e outras regulamentações e estatutos aplicáveis, competindo à GOLD tomar as providências que julgar cabíveis.

3.3. As marcas comerciais, logos e marcas de serviço (coletivamente denominadas "Marcas Comerciais") utilizados no website da GOLD são marcas registradas ou não registradas de propriedade da GOLD e outras empresas. Nada no website da GOLD deve ser interpretado como concessão, por implicação, preclusão ou de nenhuma outra maneira, de nenhuma licença ou direito de uso de qualquer Marca Comercial utilizada no website sem a permissão por escrito da GOLD ou do titular dessa Marca Comercial. Fica vedado o mau uso de qualquer Marca Comercial ou de qualquer conteúdo utilizado no website. A GOLD faz cumprir de maneira ativa seus direitos de propriedade intelectual, inclusive através de ações civis e criminais.

Submissões

4.1. Com exceção das informações pessoais (abordadas na Política de Privacidade), toda comunicação ou material que o USUÁRIO enviar para o website, por meio eletrônico ou outro qualquer poderá ser usado pela GOLD para qualquer fim, o que inclui, mas não se limita à: modificação, reprodução, transmissão, divulgação, impressão, radiodifusão ou publicação no website. Ao enviar um material para o website, USUÁRIO cede à GOLD, em caráter gratuito, definitivo, irretratável e irrevogável, qualquer direito autoral, de natureza patrimonial relativo ao conteúdo enviado. A GOLD tem a liberdade de usar, sem nenhum tipo de obrigação, quaisquer ideias, conceitos, técnicas ou know-how contidos em qualquer correspondência que o USUÁRIO envie para o website, qualquer que seja seu propósito. Isso inclui, mas não se limita ao: desenvolvimento, produção e realização de ações de marketing para produtos e serviços.

4.2. Ao utilizar este website, o USUÁRIO pode fornecer, ou a GOLD pode coletar, uma quantidade limitada de informações sobre USUÁRIO e o uso que o mesmo faz do website. Respeitados os termos da Política de Privacidade, a GOLD é livre para usar essas informações para todos os fins que julgar apropriado.

Declaração de Responsabilidade

5.1 O USUÁRIO assume total responsabilidade pela guarda e confidencialidade de seus dados de acesso ao website, assume total responsabilidade por todos os atos que forem praticados em seu nome no website, respondendo por qualquer violação dos Termos de Uso, bem como pela violação de direitos de terceiros, especialmente propriedade intelectual e direitos de nome e imagem.

5.2 O uso indevido, por parte do USUÁRIO, de quaisquer informações, instrumentos, materiais, serviços e funcionalidades do website, para quaisquer que sejam os fins, será de inteira responsabilidade do USUÁRIO, inclusive eventuais lesões a direitos próprios e/ou de terceiros.

Foro e Legislação Aplicável

6.1 Fica eleito o foro da Comarca de SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, Estado de São Paulo, para solucionar quaisquer controvérsias oriundas do presente instrumento. Qualquer disputa que surja em virtude do presente documento será regulada pela Legislação Brasileira.

12 de março de 2012. - GOLD PLATINUM – (GOLD)